O Tribunal da Relação de Sotavento (TRS) decidiu que os quatro cidadãos de nacionalidade espanhola detidos no sábado no Porto da Praia por crimes de tráfico de droga e associação criminosa deverão aguardar o processo de extradição para Espanha em prisão preventiva.
Acórdão do Supremo Tribunal de Justiça, que confirmou a condenação de Amadeu Oliveira a sete de prisão por Atentado contra o Estado de Direito, na suposta fuga à França com o seu constituinte Arlindo Teixeira, descartou, arrancando do processo, 24 factos dados provados pelas instâncias judiciais em como Oliveira agiu na qualidade de defensor oficioso e não como deputado da Nação. Os juízes do STJ, “abusando e desvirtuando o Princípio de Livre Apreciação de Prova, decidiram eliminar, cortar, suprimir, extrair e amputar” esses factos “que constam da decisão do Tribunal de...
O Tribunal da Comarca da Praia decretou hoje prisão preventiva para um jovem de 21 anos suspeito de ter matado o irmão mais velho com dois golpes de faca durante um desentendimento no bairro de Ponta d’Água.
A Polícia Nacional, através da Direção Central de Investigação Criminal, deteve três indivíduos no último fim-de-semana, por roubo, tráfico de drogas e formação de quadrilha ou bando. Todos ficaram em prisão preventiva.
O tribunal da Praia determinou a prisão preventiva para os dois indivíduos, com idades de 19 e 22 anos, acusados do homicídio da jovem Nilsa Lima. O trágico incidente, recorde-se, ocorreu na madrugada de terça-feira, dia 15, em Ponta d’Água, conforme informou uma fonte oficial.
O Tribunal Constitucional agendou para a próxima quinta-feira, 20, o julgamento do recurso de amparo constitucional de Amadeu Oliveira contra o Supremo Tribunal de Justiça, no qual alega nulidade do processo e pede revogação do Acórdão 31/2023 do STJ e a sua consequente soltura, por violação dos seus direitos fundamentais quando lhe foi decretada a prisão preventiva.
Um ex-recluso, conhecido por cometer roubos nos bairros do Palmarejo e Cidadela, foi enviado à prisão preventiva pelo tribunal da Praia. Suas vítimas incluem um diplomata residente e uma magistrada.